O aumento do número de novos casos de covid-19, nos últimos dias, levou o Governo a decidir implementar OITO NOVAS MEDIDAS PARA COMBATER A PANDEMIA.
As medidas foram anunciadas em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro, António Costa, e entram em vigor a partir desta quinta-feira, dia 15 de outubro.
1. PORTUGAL PASSA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
António Costa disse que o Governo decidiu "elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em território nacional, habilitando o Governo a adotar sempre que necessário as medidas que se justifiquem", nomeadamente "as restrições à circulação".
2. PROIBIDOS AJUNTAMENTOS COM MAIS DE 5 PESSOAS NA VIA PÚBLICA
Ao abrigo do estado de calamidade, "DEIXARÃO DE PODER HAVER AJUNTAMENTOS NA VIA PÚBLICA DE MAIS DE CINCO PESSOAS", disse o chefe do Governo. Esta passam também a ser a limitação que se aplica "A ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DE NATUREZA COMERCIAL" e à restauração.
3. CASAMENTOS E BATIZADOS COM "UM MÁXIMO DE 50 PARTICIPANTES"
Os eventos de natureza familiar como casamentos e batizados passam a estar limitados a "um máximo de 50 participantes", sendo que todos "terão de cumprir as normas de afastamento físico e o uso de máscara". Questionado pelos jornalistas, Costa explicou que esta medida se aplica a todos os eventos marcados a partir desta quinta-feira. "Casamentos são possíveis e batizados são possíveis, mas têm de ser contidos" porque "têm sido locais que têm tido vários focos de contaminação", vincou o primeiro-ministro.
4. PROIBIDOS OS FESTEJOS ACADÉMICOS
Com a situação de calamidade ficam também proibidos os festejos académicos nas universidades e nos politécnicos, designadamente as cerimónias de receção ao caloiro e outros festejos. Costa explicou que estes festejos "implicam ajuntamentos que terão de se evitar a todo o custo para não repetir circunstâncias que já se verificaram de contaminação em eventos desta natureza".
5. REFORÇADA A FISCALIZAÇÃO DAS REGRAS
O Governo também decidiu determinar às forças de segurança e à ASAE o reforço das fiscalização destas regras, "quer na via publica, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração".
6. MULTAS ATÉ 10.000 EUROS PARA ESTABELECIMENTOS QUE VIOLEM AS REGRAS
A fiscalização das regras aumenta e as multas para a violação das mesmas ambém é agravada. Os estabelecimentos que não respeitem os limites de lotação e o afastamento físico podem pagar multas até 10.000 euros.
7. RECOMENDADO O USO DE MÁSCARA NA RUA E DA APP STAYAWAY COVID
O Governo decidiu também "recomendar vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública, e sempre que haja outras pessoas na via pública" e, por outro lado, recomendar a utilização da aplicação de rastreio de casos de covid-19, STAYAWAY COVID, e "a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo".
8. PROPOSTA PARA USO OBRIGATÓRIO NA RUA E USO DA APP EM CONTEXTO LABORAL
O Governo "recomenda vivamente" o uso de máscara na rua, mas quer ir mais longe e tornar obrigatória a utilização da máscara na via pública sempre que haja mais pessoas. Costa anunciou que será apresentada uma proposta de lei à Assembleia da República nesse sentido.
Essa proposta de lei também pretende impor o uso obrigatório da app STAYAWAY COVID "em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública.